Questões de Concurso Sobre coisa julgada na defesa do consumidor em direito do consumidor

Foram encontradas 46 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |
Q3030482 Direito do Consumidor
O Ministério Público ajuizou uma ação coletiva para defender os direitos de um grupo de consumidores lesados por uma prática abusiva de uma empresa. Qual é o efeito da coisa julgada nessa ação coletiva? 
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FDC Órgão: AGERIO Prova: FDC - 2014 - AGERIO - Advogado |
Q2840830 Direito do Consumidor

Como uma empresa de Sociedade de Economia Mista responderá na Justiça por danos causados a um consumidor:

Alternativas
Q2579522 Direito do Consumidor

Quando tratamos de DIREITOS DIFUSOS, indique a opção INCORRETA:

Alternativas
Q2465812 Direito do Consumidor

A respeito dos interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, das ações que visam à sua defesa e da coisa julgada na relação de consumo, julgue o item a seguir. 


A ausência de comprovação da carência dos assistidos não é obstáculo à legitimidade ativa da Defensoria Pública para as ações coletivas. 

Alternativas
Q2465811 Direito do Consumidor

A respeito dos interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, das ações que visam à sua defesa e da coisa julgada na relação de consumo, julgue o item a seguir. 


Caso seja proposta ação de responsabilidade do fornecedor de serviços no domicílio do autor, é lícito ao réu impugnar a opção, se esta prejudicar a sua defesa. 

Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: C
4: C
5: E