Questões de Concurso
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Dênis participou do processo para obtenção da carteira nacional de habilitação, tendo sido aprovado e obtido o documento do órgão de trânsito competente. Posteriormente, após ser abordado por autoridade policial em fiscalização de trânsito, houve a constatação de que o documento de habilitação seria falso. Dênis aduziu que desconhecia essa falsidade diante dos fatos que arrolou. Nos termos do Código Penal, o caso é de:
A.S. treinou seu animal de estimação para invadir residências e delas retirar objetos de valor normalmente integrados por ouro puro, com treinamento que permitiu tal reconhecimento. Essas subtrações foram descobertas ao acaso. O crime de furto com tais características pode ser classificado como sendo:
J.D. é preso, juntamente com onze indivíduos, escavando um túnel iniciado em um imóvel residencial em direção ao cofre central de instituição financeira, já tendo atingido o seu objetivo final e apenas aguardando o ingresso no interior do recinto bancário para a consumação do delito. Nos termos do Código Penal e da doutrina dominante, esses atos devem ser considerados como de:
A omissão pode ser geradora de responsabilidade criminal quando o agente omisso estiver, nos termos das exigências do Código Penal, na posição de:
Em cada item seguir é apresentada uma situação hipotética a ser julgada com base na legislação brasileira protetiva da pessoa idosa.