Quando determinado ato legal não se executa em virtude de
oposição mediante violência ou grave ameaça ao
funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe
esteja prestando auxílio, caracterizado está o crime de:
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda
que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão
dela, vantagem indevida é um crime contra a administração
pública, denominado:
Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para
outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do
resgate, constitui um crime pluriofensivo porque lesa mais
de um bem jurídico. Inobstante, trata-se de um crime contra:
O furto é um delito de prática corriqueira em todas as
sociedades e consiste na ação humana de subtrair para si
ou para outrem coisa alheia móvel. Assim, podem ser
sujeitos passivos do crime de furto: