Questões de Concurso
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Lúcio subtraiu um aparelho de telefone celular e jóias de propriedade de Márcia e, logo depois, com a finalidade de assegurar a impunidade do crime, desferiu dois tiros em direção à vítima, vindo a matá-la.
Nessa situação, Lúcio praticou crime de
Em determinada ação penal privada, na qual se apura a prática dos delitos de calúnia e difamação, a parte não apresenta, em alegações finais, pedido de condenação em relação ao delito de calúnia, fazendo-o tão somente em relação ao delito de difamação.
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Com relação ao caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Segundo o Código Penal, qual a alternativa correta?
Assinale a alternativa em que há elementos da culpabilidade, segundo a teoria normativa pura, adotada pelo nosso ordenamento jurídico.
De acordo com o Código Penal, a anistia, a graça e o indulto configuram hipótese de: