Determinado funcionário público exigiu de cidadão a quem
deveria atender no exercício de sua função, o pagamento de um
benefício financeiro para si como condição para emissão de
certidão à qual o cidadão tinha direito e que o referido funcionário
público tem obrigação de emitir, em virtude de suas atribuições
funcionais. O referido funcionário pratica o crime de:
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar
subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou,
quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento
da autoridade competente. Trata-se do crime:
B é um adolescente de 13 anos com sérios problemas de
autoestima, o que o conduz a um estado de depressão. A, maior
de idade, sabendo das condições de B e interessado na fortuna de
que este é destinatário, instiga-o a se matar, convencendo-o de
que o paraíso seria muito melhor para ele do que a situação atual.
B, em razão disso, suicida-se.
Nessa situação hipotética, a conduta de A é considerada