Questões de Concurso

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Q2002649 Direito Penal
O Código Penal dispõe que: “Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2001593 Direito Penal
Considerando as disposições do Código Penal (Decreto-Lei nº. 2.848/1940) sobre o crime, é correto afirmar que
Alternativas
Q1998987 Direito Penal

Ao lado das hipóteses de erros essenciais figuram os chamados erros acidentais, que, ao contrário daqueles, incidem sobre elementos não essenciais à configuração do crime, não afetando a decisão a respeito da imputação. 

Uma hipótese de erro acidental é: 

Alternativas
Q1998985 Direito Penal
O conceito analítico de crime exige a realização de um comportamento humano. 
Um comportamento humano que pode ensejar interesse jurídicopenal e responsabilização do agente que o desempenha é:
Alternativas
Q1998984 Direito Penal
Com relação à punibilidade da tentativa, é correto afirmar que: 
Alternativas
Respostas
116: C
117: B
118: B
119: C
120: E