Questões de Concurso
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Considerando o fato narrado, é correto afirmar que sua conduta se adequou formalmente aos elementos descritos no:
Considerando a doutrina pátria garantista sobre a teoria do crime e a jurisprudência ventilada no Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que Tidão deverá ser:
Considerando a narrativa fática, é correto afirmar que a lei penal brasileira:
Este ilícito penal recebe o nome de: