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Q2283707 Direito Penal
Julgue o item subsequente.


Nos casos de calúnia ou difamação, o querelado que se retrata antes de sentença terá sua pena reduzida em até dois terços. 
Alternativas
Q2283340 Direito Penal
Com relação aos crimes contra a administração pública, é correto afirmar que
Alternativas
Q2281725 Direito Penal
Com base no Código Penal e em suas alterações, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) As penas do falso testemunho ou falsa perícia são aumentadas de um sexto a um terço se o crime for praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.
( ) O falso testemunho ou falsa perícia deixa de ser punível se, a qualquer momento, o agente se retrata ou declara a verdade.
( ) O crime de evasão mediante violência contra a pessoa, previsto no artigo 352, do Código Penal, pune da mesma forma as figuras consumada e tentada.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 
Alternativas
Q2281724 Direito Penal
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2280998 Direito Penal
José Maria, servidor público, chefe da Unidade de Licitações, por indulgência, deixou de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo. De acordo com o Código Penal, é possível afirmar que José Maria cometeu:
Alternativas
Respostas
136: E
137: B
138: B
139: A
140: E