Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, configura crime de
Fernando, jovem de 19 anos, aproveitando-se do fato de que seu pai, Ronaldo, com 48 anos, tirava um cochilo durante a tarde,
subtraiu de sua carteira, sem que ele percebesse, a quantia de R$ 200,00 em dinheiro, para gastar no sábado à noite com seus
amigos do colégio. Diante da situação hipotética apresentada,
Marcelo, irritado com Mônica, sua colega de trabalho, durante almoço com demais colegas da repartição pública onde
trabalham, aproveitando-se da ausência de Mônica, espalha a informação de que ela, toda tarde, antes de voltar para a casa
onde vive com seu marido, passa na casa de um outro homem, com quem mantém relações extraconjugais. Diante da situação
hipotética descrita, Marcelo praticou, em tese, o crime de
Túlio, passando-se por funcionário da prefeitura, solicitou
propina a lojistas em troca de não autuá-los por supostas
infrações em seus estabelecimentos comerciais.
Nessa situação hipotética, Túlio terá praticado o crime de