Uma mulher jovem, 20 anos de idade, com intenção de esconder a gravidez dos familiares, expulsa o concepto dolosamente do seu ventre na 25° semana de gestação. Perante a lei, como essa situação é caracterizada?
O vilipêndio de cadáveres é considerado crime
contra o respeito aos mortos, previsto no artigo 212
do Código Penal Brasileiro. O ato de vilipendiar
cadáveres ou suas cinzas, pode ser punido com a
seguinte pena: