Maria Marta, endividada e reincidente no crime de
furto, cometeu outro furto em uma loja de joias
situada no centro comercial de Rio Verde, local
onde fazia faxina por contratação temporária. Dias
depois, a loja detectou o sumiço da referida joia e
alertou a polícia local para que iniciasse a
investigação. Temendo ser denunciada por crime
de furto qualificado e a fim de reduzir os danos de
sua conduta, Maria Marta poderá
Francisco estava em uma festa, e foi agredido
injustamente por outro convidado, o qual praticava artes
marciais. Imediatamente, a fim de repelir as agressões, Francisco
arremessou uma cadeira na cabeça de seu agressor, que
desmaiou.
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Francisco
Quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito
próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, considera-se em