Apresentada ao registrador de imóveis título judicial
oriundo da Justiça do Trabalho (carta de adjudicação)
o oficial, a requerimento do interessado, suscita dúvida.
A denegação de acesso do título judicial e suscitação de
dúvida configuram crime de desobediência?
Funcionário público de hierarquia superior tem conhecimento que seu subordinado praticou uma infração no
exercício do cargo. Contudo, por indulgência e por lhe
faltar competência, não tomou qualquer medida. Neste
caso, é correto concluir que o funcionário de hierarquia
superior