Questões de Concurso

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Q2261401 Direito Penal
Apresentada ao registrador de imóveis título judicial oriundo da Justiça do Trabalho (carta de adjudicação) o oficial, a requerimento do interessado, suscita dúvida. A denegação de acesso do título judicial e suscitação de dúvida configuram crime de desobediência?
Alternativas
Q2258623 Direito Penal
Considerando-se o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2257654 Direito Penal
É conduta equiparada ao contrabando:
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Q2257653 Direito Penal
É crime próprio quanto ao agente:
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Q2257652 Direito Penal
Funcionário público de hierarquia superior tem conhecimento que seu subordinado praticou uma infração no exercício do cargo. Contudo, por indulgência e por lhe faltar competência, não tomou qualquer medida. Neste caso, é correto concluir que o funcionário de hierarquia superior
Alternativas
Respostas
176: C
177: E
178: D
179: E
180: C