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Q1037452
Direito Penal Culpabilidade , Descriminantes Putativas ,
Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1037452 Direito Penal
Qual a consequência jurídica do erro de tipo permissivo (erro sobre a descriminante putativa) plenamente justificado pelas circunstâncias?
Alternativas
Q1037211
Direito Penal Tipicidade , Culpabilidade , Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição , Erro do tipo essencial , Erro de tipo acidental , Descriminantes Putativas
Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1037211 Direito Penal
Quanto à teoria do erro em Direito Penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1037210
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Inimputabilidade pela embriaguez , Imputabilidade penal
Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1037210 Direito Penal
Quanto à imputabilidade em Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1026672
Direito Penal Tipicidade , Culpabilidade , Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição , Erro do tipo essencial
Ano: 2019 Banca: CIEE Órgão: DPU Prova: CIEE - 2019 - DPU - Estagiário de Direito |
Q1026672 Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1017686
Direito Penal Culpabilidade , Imputabilidade penal ,
Ano: 2019 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: IDIB - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Guarda Civil |
Q1017686 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, não excluem a imputabilidade penal:


I. a coação sofrida pelo agente, se em obediência a ordem manifestamente ilegal de superior hierárquico;

II. a embriaguez culposa;

III. a violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.


Analisados os itens, pode-se afirmar corretamente que:

Alternativas
Respostas
191: A
192: A
193: D
194: A
195: E
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