Questões de Concurso
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A conduta de João configura tentativa de homicídio ou lesão corporal de natureza grave, a depender do elemento subjetivo de João, a ser revelado com base em elementos fáticos apurados na investigação e no processo.
O homicídio e a lesão corporal são classificados como crimes contra a pessoa.
Considera-se homicídio qualificado por motivo torpe aquele praticado para receber herança.
Lívia, mãe de um recém-nascido, decidida a não mais cuidar da criança, deixou de amamentá-la, vindo o bebê a falecer por inanição. Nessa situação, Lívia responderá por omissão de socorro.