Jéssica, imputável e com 30 anos de idade, com
consciência e vontade, instigou e induziu Mário, inimputável de
16 anos de idade, a praticar ato infracional análogo ao delito de
roubo, fato que se consumou.
Na situação hipotética apresentada, Jéssica
A conduta típica de “Subtrair o condômino, coerdeiro ou
sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém,
a coisa comum” prevista no Código Penal é tipificada como:
De acordo com as disposições do Código Penal Brasileiro, pratica o crime de calúnia aquele que caluniar alguém,
imputando-lhe falsamente fato definido como crime. De
acordo com o referido dispositivo de Lei, é CORRETO afirmar que:
Nos termos do Código Penal, é CORRETO afirmar que
aquele que pratica a conduta típica de expor a vida ou a saúde
de outrem a perigo direto e iminente incorre no crime de: