Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre tipicidade em direito penal
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Quanto à conduta desenvolvida por Asclépio, é correto afirmar que:
Do ponto de vista jurídico-penal:
Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo.
O ordenamento jurídico brasileiro admite que fato típico
capaz de caracterizar um crime pode decorrer de uma
conduta comissiva ou omissiva.
A infração bagatelar imprópria é aquela que surge com relevância penal, mas, posteriormente, pelas circunstâncias que envolvem o fato e o autor, verifica-se que a aplicação de qualquer pena se revela desnecessária.