Questões de Concurso

A Delegacia de Polícia de Rio Verde-GO apura crime hipotético de perfuração abdominal causado por disparo de munição de arma de fogo. A perícia concluiu que o projétil foi disparado por arma de fogo de calibre de uso restrito. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Determinado médico reiteradamente cobrava “custos adicionais” para realizar cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Totalmente ciente da ilicitude de seus atos, aproveitava-se o profissional da situação de vulnerabilidade das vítimas e de outro médico novato, seu colega no hospital, para exigir de tais pacientes quantia financeira para que se “furasse a fila” do SUS. Os pacientes eram conduzidos para consulta em seu consultório particular, onde as cobranças eram efetivadas e os pagamentos realizados.
O Ministério Público, ao preparar a denúncia, está pronto para demonstrar ao judiciário que o médico, de acordo com o que observa o Código Penal, cometeu o crime de 

O Código Penal, embora datado de 1940, teve incluído pela lei 13.104/2015 no capítulo de crimes contra a vida um novo crime. Qual foi esse crime?

Considere o seguinte caso hipotético: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa. Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta descrita caracteriza um crime de

A respeito do crime de furto e suas variações, assinale a alternativa INCORRETA.