Questões de Concurso
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Na situação hipotética apresentada, Jéssica
Na situação hipotética apresentada, A e B podem responder por
Ocorre que, no meio da semana em que Helena restou privada de sua liberdade, entrou em vigor nova lei recrudescendo a sanção penal para o delito de crime de sequestro e cárcere privado.
Nessa situação hipotética, podemos afirmar que