Questões de Concurso
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Considera-se homicídio qualificado por motivo torpe aquele praticado para receber herança.
“O jornalista D. A. foi condenado, em abril de 2015, a 2 meses e 20 dias de prisão acusado de _______ contra o prefeito de Mossoró (RN). Em texto publicado no Portal NoAr, D. A. compara o prefeito ao protagonista da ficção O Bem Amado, Odorico Paraguaçu. A pena foi convertida em multa de R$ 3.900.”
(http://www.abraji.org.br)
O crime contra a honra que completa a lacuna dessa matéria é:
Lívia, mãe de um recém-nascido, decidida a não mais cuidar da criança, deixou de amamentá-la, vindo o bebê a falecer por inanição. Nessa situação, Lívia responderá por omissão de socorro.
Alan é matador de aluguel e foi contratado por Leôncio para matar Filomeno. Ao avistar a vítima, Alan constatou tratar-se de antigo desafeto seu, razão por que decidiu matá-lo com emprego de meio cruel. Nessa situação, Leôncio responderá juntamente com Alan por homicídio qualificado.