Questões de Concurso

Foram encontradas 4.873 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2283698 Direito Penal

Julgue o item subsequente.



As armas de fogo apreendidas que não mais interessarem à persecução penal deverão ser obrigatoriamente destruídas.

Alternativas
Q2281739 Direito Penal
Com base na Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e suas alterações, analise as alternativas a seguir e aponte qual representa uma falta grave do condenado à pena privativa de liberdade.
Alternativas
Q2281738 Direito Penal
De acordo com a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e suas alterações, assinale a alternativa que não constituem deveres do condenado.
Alternativas
Q2281737 Direito Penal
Com base na Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e suas alterações, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade.
( ) Para o preso provisório, o trabalho não é obrigatório e só poderá ser executado no interior do estabelecimento.
( ) A jornada normal de trabalho não será inferior a 4 (quatro) nem superior a 8 (oito) horas, com descanso nos domingos e feriados.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 
Alternativas
Q2281736 Direito Penal
Com base no que estabelece a Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) e suas alterações, analise o texto abaixo e assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

“Ocorrendo prisão ______, a autoridade de polícia judiciária fará, ______, comunicação ao juiz competente, remetendo-lhe cópia do auto lavrado, do qual será dada vista ao órgão do Ministério Público, em ______”.
Alternativas
Respostas
296: E
297: A
298: D
299: D
300: C