Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre crimes contra a dignidade sexual em direito penal

O crime de estupro consiste em conjunção carnal sob a ameaça ou violência, dele não se excluindo as prostitutas.

O aborto eugênico é considerado legal.

O aborto sentimental ou piedoso não é amparado pelo CP.

Nos casos de infanticídio, a mulher se encontra fora da influência do estado puerperal.

O prazer sexual obtido mediante sofrimento físico é conhecido por sadismo.

A utilização de papel-moeda falsificado configura, sempre, o crime de estelionato.

Fica caracterizado o crime de corrupção de menores previsto no CP quando o agente induz menor a, apenas, presenciar atos de libidinagem.

Se um homem, companheiro de Alfa por cinco anos, com quem tem dois filhos, resolver propor casamento a Beta e, de fato, contrair matrimônio com esta, cometerá o crime de bigamia.

Considere a seguinte situação hipotética.
Juvenal, achando que a casa de sua chácara estava malassombrada, resolveu atear fogo na residência. Em dia e local combinado com todos os familiares e empregados do imóvel, em meio à zona rural, dentro de sua vasta propriedade, Juvenal, de fato, causou o incêndio, sem, porém, expor a vida, a integridade física ou o patrimônio de ninguém.
Nessa situação, deve o autor do incêndio responder pelo crime de incêndio, pois sua conduta foi dolosa e esse crime não exige perigo comum.

Caso um estudante de medicina resolva, clandestinamente, entrar nas dependências da sua faculdade e de lá subtrair um cadáver utilizado para estudos acadêmicos, deve responder por crime de furto, pois, nesse contexto, o cadáver se equipara a coisa alheia móvel.