Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre culpabilidade em direito penal
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Bernardo, gerente de banco, teve sua família sequestrada. Diante disso, foi obrigado pelos sequestradores a subtrair dinheiro do cofre da agência bancária em que trabalha e entregar a eles. Bernardo não deve ser responsabilizado criminalmente, por ausência de______________.
O erro de proibição pode ser direto — o autor erra sobre a existência ou os limites da proposição permissiva —, indireto — o erro do agente recai sobre o conteúdo proibitivo de uma norma penal — e mandamental — quando incide sobre o mandamento referente aos crimes omissivos, próprios ou impróprios.
Nesse caso hipotético, a conduta de Túlio estará acobertada por
Nesse caso hipotético, o fato descrito poderá configurar.