Questões de Concurso

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Q2307712 Direito Penal
Determinado indivíduo provoca aborto em gestante. O consentimento da grávida, maior de idade, é obtido mediante fraude. Da ação sobrevém a morte da gestante, sem que, contudo, tenha-se verificado intenção de matar.

O indivíduo cometeu
Alternativas
Q2305352 Direito Penal
Existem causas de aumento para o crime de difamação, inclusive com percentuais de majoração de pena. No caso em que há exceções para que o crime seja apurado mediante ação penal privada, sendo desnecessária a queixacrime, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2298583 Direito Penal
Arceleia, após descobrir estar grávida, vai até uma clínica clandestina, onde Durval realiza o aborto. Considerando tais informações é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2292760 Direito Penal
Qual termo legal é usado para descrever o homicídio de uma mulher que ocorre devido à sua condição de gênero feminino, frequentemente em contexto de violência doméstica e familiar, ou devido ao menosprezo ou discriminação em relação à sua condição de mulher?
Alternativas
Q2290882 Direito Penal

Julgue o item que se segue.


O homicídio privilegiado ocorre quando o agente comete o crime sob a influência de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima.

Alternativas
Respostas
36: D
37: A
38: A
39: A
40: C