Questões de Concurso

Foram encontradas 4.902 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2196338 Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente que órgão possuiu a incumbência de estimular e promover a pesquisa criminológica.
Alternativas
Q2196337 Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
Alternativas
Q2196336 Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, a remissão da pena, por trabalho ou estudo, de parte do tempo de execução da pena poderá ocorrer no cumprimento de:
1. regime aberto. 2. regime semiaberto. 3. regime fechado. 4. penas restritivas de direito.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2196319 Direito Penal
A respeito do procedimento penal previsto na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, relacionado com a repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2196318 Direito Penal
Conforme dispõe a Lei nº 10.826, de 2003, a posse irregular de arma de fogo de uso permitido (possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa) constitui crime sancionável com a seguinte pena:
Alternativas
Respostas
416: E
417: A
418: D
419: A
420: C