A pena por frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para
si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do
objeto da licitação, o caráter competitivo do processo
licitatório é de:
Ainda segundo o Código Pena, qual conduta
criminosa é definida como “opor-se à execução
de ato legal, mediante violência ou ameaça a
funcionário competente para executá-lo ou a
quem lhe esteja prestando auxílio”?
Nos termos do Código Penal, a conduta de
“deixar o funcionário, por indulgência, de
responsabilizar subordinado que cometeu
infração no exercício do cargo ou, quando lhe
falte competência, não levar o fato ao
conhecimento da autoridade competente”
representa o crime de:
De acordo com o do Código Penal Brasileiro
em sua parte que trata sobre os crimes em
licitações e contratos administrativos. assinale a
assertiva correta que corresponde ao seguinte
crime em licitações e contratos administrativos:
Admitir, possibilitar ou dar causa à contratação
direta fora das hipóteses previstas em lei.