Questões de Concurso
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Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício:
Alberto, com mais de dezoito anos de idade, praticou crime de lesão corporal de natureza grave contra Bruno, seu inimigo. Alberto foi processado criminalmente, tendo sido comprovado que, ao tempo da conduta criminosa, ele era pessoa com doença mental, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, o que determinou a sua absolvição.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes.
Para a absolvição de Alberto bastaria a este ser, ao tempo do
processo, inteiramente incapaz de compreender o caráter
ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse
entendimento.
Alberto, com mais de dezoito anos de idade, praticou crime de lesão corporal de natureza grave contra Bruno, seu inimigo. Alberto foi processado criminalmente, tendo sido comprovado que, ao tempo da conduta criminosa, ele era pessoa com doença mental, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, o que determinou a sua absolvição.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes.
A doença mental de Alberto justificou a absolvição judicial,
porquanto excluiu a culpabilidade de sua conduta.
A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue o item seguinte.
A culpabilidade é um juízo de reprovabilidade e refere-se à
capacidade do agente, porquanto só pode ser culpado aquele
que tiver a capacidade de entender a ilicitude do seu
comportamento, ainda que seja incapaz de exercer controle
sobre suas ações.
Esse caso ilustra o erro de: