Questões de Concurso Sobre direito penal para prf
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Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item.
Lucas cometeu o crime de corrupção ativa, pois o crime foi consumado, apesar de o policial rodoviário federal não ter aceitado a vantagem indevida, bem como o crime de contrabando.
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se o Estatuto do Desarmamento, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.
Um policial rodoviário federal encontrou dois jovens,
maiores e capazes, consumindo drogas no acostamento de
determinada rodovia federal. Um dos jovens confessou que
havia oferecido ao outro pequena quantidade da substância
para que ele a experimentasse pela primeira vez. Nessa
situação, o jovem que ofertou a droga responderá por crime e
estará sujeito à pena de detenção; o que consumiu pela
primeira vez estará sujeito a pena diversa da de detenção.