Questões de Concurso

é crime e quem o pratica está sujeito à pena de multa, apenas.

é contravenção penal.

é crime e quem o pratica está sujeito à pena de reclusão.

não tem tipificação penal.

é crime e quem o pratica está sujeito à pena de detenção.

perigo de contágio venéreo.

condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial.

rixa.

maus-tratos.

abandono de incapaz.

estupro de vulnerável.

epidemia com resultado morte.

lesão corporal culposa grave.

extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte.

roubo circunstanciado pela restrição da liberdade da vítima.

se do crime resultar lesão corporal grave ou gravíssima.

se o crime é cometido por agente público.

se do crime resultar morte.

se o crime é cometido contra mulher.

se o crime é praticado por menor.

dos Estados e do Distrito Federal.

da União.

dos Municípios.

dos organismos não governamentais.

da comunidade.