Questões de Concurso Sobre estelionato em direito penal
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Acerca dos crimes contra a previdência e a seguridade social, julgue o item seguinte.
A pena pelo crime de estelionato é aumentada de um terço se
a conduta for cometida em detrimento do Instituto Nacional
de Seguridade Social.
Em relação aos crimes em espécie, julgue o item subsequente.
Na hipótese de um presidiário telefonar
para uma mãe de família exigindo que ela
faça, imediatamente, um PIX de R$
5.000,00 para uma terceira pessoa, sob a
ameaça de matar seu filho primogênito,
que supostamente estaria em cativeiro
com outros membros da gangue, quando,
na realidade, o filho dela está em
segurança na casa da namorada, é correto
afirmar que o criminoso responderá pelo
crime de estelionato.
Diante destes fatos, é correto afirmar que Esculápio