Questões de Concurso Sobre nacionalidade. pessoas jurídicas de direito privado. condição jurídica do estrangeiro em direito internacional privado

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Q3036846
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Nacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiro ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - FNDE - Arquiteto e Urbanista | CESPE / CEBRASPE - 2024 - FNDE - Engenheiro Civil | CESPE / CEBRASPE - 2024 - FNDE - Engenheiro Eletricista |
Q3036846 Direito Internacional Privado

        João nasceu em Atenas, Grécia, e é fruto do relacionamento entre Maria (brasileira) e John (estadunidense) e, desde 2022, passou a residir no Brasil, após ter adquirido uma propriedade particular no estado do Rio de Janeiro. Em 2023, ao completar 21 anos de idade, João optou pela nacionalidade brasileira.


Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. 

Caso João renuncie à nacionalidade brasileira, por intermédio de pedido expresso, somente poderá readquirir a nacionalidade brasileira na condição de naturalizado (nacionalidade secundária). 
Alternativas
Q1232212
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Nacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiro ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1232212 Direito Internacional Privado
Considerando que o contrato de trabalho de determinado empregado contratado no Brasil tenha sido mantido no país mesmo após esse trabalhador, depois de prestar serviços em território nacional, ter sido transferido para a Argentina e, sucessivamente, para os Estados Unidos da América, assinale a opção correta.
Alternativas
Q842252
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Nacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiro ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2017 - DPU - Defensor Público Federal |
Q842252 Direito Internacional Privado

A respeito de nacionalidade, julgue o item a seguir.


Situação hipotética: Laura, filha de mãe brasileira e pai argentino, nasceu no estrangeiro e, depois de ter atingido a maioridade, veio residir no Brasil, tendo optado pela nacionalidade brasileira. Assertiva: Nessa situação, a homologação da opção pela nacionalidade brasileira terá efeitos ex tunc e Laura será considerada brasileira desde o seu nascimento.

Alternativas
Q542533
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Nacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiro ,
Ano: 2015 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CORECON - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2015 - CORECON - MG - Advogado |
Q542533 Direito Internacional Privado

Américo de Souza é brasileiro e reside na Alemanha, onde faz o curso de doutorado em Economia e onde nasceu seu filho, Helmut, cuja mãe é alemã.

Sobre a possibilidade de Helmut adquirir a nacionalidade brasileira originária, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q261782
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Nacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiro , Direito Civil Internacional , Personalidade. Comoriência. Ausência. Estado. Certificação legal do estado civil. Lei Reguladora da Capacidade. Emancipação , União Estável e Casamento: celebração, impedimentos, relações pessoais e patrimoniais dos cônjuges, anulação, invalidade e efeitos no Brasil de sentenças estrangeiras de separação e divórcio , Relações Jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder, adoção, alimentos, tutela e curatela
Ano: 2012 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2012 - PGR - Procurador da República |
Q261782 Direito Internacional Privado
AS REGRAS SOBRE O COMEÇO E FIM DA PERSONALIDADE, O NOME, A CAPACIDADE OU O DIREITO DE FAMILIA DE BRASILEIRO QUE TENHA OUTRA NACIONALIDADE ORIGINÃRIA.

Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: C
4: C
5: C
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