Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre regimento interno da agência nacional de vigilância sanitária (anvisa) em regimento interno
Foram encontradas 8 questões
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Com referência à regulação sanitária estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para plantas medicinais, medicamentos alopáticos, suplementos alimentares e produtos médicos, julgue o item que se segue.
A associação de diferentes plantas em um insumo vegetal requer a notificação única na ANVISA, com renovação a cada cinco anos.
Com referência à regulação sanitária estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para plantas medicinais, medicamentos alopáticos, suplementos alimentares e produtos médicos, julgue o item que se segue.
Para o registro de medicamento fitoterápico é obrigatório,
entre outros documentos, a apresentação do relatório técnico
contendo dados sobre segurança e eficácia desse medicamento.
I. À Ouvidoria, cabe atuar com imparcialidade, transparência e independência. No entanto, ela está hierarquicamente vinculada ao Diretor-Presidente da agência reguladora e a ele deverá reportar-se.
II. A competência das ouvidorias é a de dirimir, no âmbito administrativo, as divergências entre as empresas prestadoras de serviços públicos, bem como entre esses prestadores e seus usuários.
III. O Instituto da Ouvidoria está previsto apenas na Lei de Defesa do Usuário de Serviço Público.
IV. O Instituto da Ouvidoria tem origem na palavra sueca Ombudsman, cargo público de bastante relevância na monarquia daquele país; em sua origem, tinha o intuito de receber reclamações da população, investigando essas manifestações e levando-as ao conhecimento do governo monárquico.
V. Não cabe à Ouvidoria sugerir a implantação de mecanismos que incentivem o administrador público a analisar, alterar e implementar melhorias nos procedimentos regulatórios.
É correto o que se afirma em: