Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre regimento interno de câmaras municipais em regimento interno
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Uma das maneiras dos cidadãos participarem ativamente da democracia é por meio do instrumento conhecido como iniciativa popular.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté, que aborda esse instrumento, é correto afirmar que os projetos de Lei de Iniciativa Popular devem ter manifestação subscrita por no mínimo
Analise as assertivas abaixo, relativas às sessões solenes
1. Podem ser realizadas com a qualquer número de Vereadores.
2. Em hipótese alguma poderão ser realizadas fora do recinto da Câmara.
3. Serão convocadas exclusivamente para a discussão e votação de matéria de caráter secreto.
Assinale a alternativa que apresenta apenas assertivas em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté.
A execução do Plano Municipal de Educação e o cumprimento de suas metas, conforme determina a Lei nº Lei 10.371/2015 (Câmara Municipal de Fortaleza), serão objetos de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. Dentre os órgãos incumbidos dessas tarefas, estão:
I. Secretaria Municipal da Educação.
II. Secretaria Estadual de Educação.
III. Comissão de Educação da Câmara Municipal de Fortaleza.
IV. Conselho Estadual de Educação.
V. Fórum Municipal de Educação.
Marque a opção correta.