Questões de Concurso
Foram encontradas 690 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Segundo a IN n.º 01/2019 do Ministério da Economia, não há óbice em relação à designação do funcionário terceirizado como integrante técnico, desde que ela tenha sido realizada pela autoridade máxima do órgão.
No que se refere à Instrução Normativa (IN) n.o 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue o item.
A definição das responsabilidades da contratante, da
contratada e do órgão gerenciador do registro de
preços, quando aplicável, deverá observar a definição
das obrigações da contratante, contendo, pelo menos, a
obrigação de aplicar à contratada as sanções
administrativas regulamentares e contratuais cabíveis e
de comunicar ao órgão gerenciador da ata de registro de
preços quando se tratar de contrato oriundo de ata de
registro de preços.
No que se refere à Instrução Normativa (IN) n.o 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue o item.
No caso de inclusão de empregados por parte da
contratada, o preposto deverá entregar o termo de
ciência assinado pelos novos empregados envolvidos na
execução contratual. Já no caso de substituição de
empregados, ele estara dispensado de apresentar essa
documentação
No que se refere à Instrução Normativa (IN) n.o 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue o item.
O monitoramento da execução deverá observar o
disposto no plano de fiscalização da contratada e
consiste, entre outros, na identificação de não
conformidade com os termos contratuais, a cargo dos
fiscais técnicos e administrativos do contrato.
No que se refere à Instrução Normativa (IN) n.o 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue o item.
O fiscal técnico, o fiscal requisitante e o fiscal
administrativo do contrato não poderão fazer parte da
equipe de planejamento da contratação, uma vez eles já
possuem funções bem definidas na IN n.o
4/2014.
Conheça nossos planos