Questões da Prova CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito
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I - imposto;
II - taxa;
III - contribuição (incluindo as especiais e as de melhoria);
IV - empréstimo compulsório.
Com base no princípio da equivalência, caracteriza(m)-se como tributo(s) comutativo(s), APENAS a(s) espécie(s) tributária(s)
Sob essa ótica, constitui princípio tributário implícito o(a)