Questões da Prova ESPP - 2013 - MPE-PR - Pedagogo
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Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superação:
No artigo 16 da Lei de Diretrizes e Bases - LDB, estabelece que o sistema federal de ensino compreende:
I. As instituições de ensino mantidas pela União.
Il. As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa municipal, estadual, privada e federal.
III. Os órgãos federais de educação.
Considerando V (verdadeiro) e F (falso), I, Il e III são respectivamente.
A Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/96 — LDB, em seu artigo 3º, destaca os princípios que orienta o ensino no Brasil, a saber:
I. Coexistência de uma instituição pública e privada de ensino.
Il. Pluralidade de ideia e apreço à tolerância.
III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Esta(ão) correto(s) apenas o(s) princípios:
Com relação ao processo administrativo, previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Paraná, está CORRETO o que se afirma em:
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Paraná, são deveres do funcionário, EXCETO: