Questões da Prova ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional

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Q555510
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Financiamento do Regime Geral da Previdência Social , Definição do Regime Geral de Previdência Social , Contribuições , Contribuições dos tomadores de serviço , Estrutura Administrativa do RGPS
Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q555510 Direito Previdenciário
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q555494
Direito Internacional Público Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados , Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência , Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade ,
Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q555494 Direito Internacional Público
No que tange à jurisdição internacional do Estado, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q555482
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Ação Rescisória ,
Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q555482 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Transitada em julgado decisão de mérito, a União está redigindo a petição inicial de uma ação rescisória cuja causa de pedir é a violação à coisa julgada. A respeito do pedido a ser veiculado na demanda desconstitutiva, indique a opção correta.
Alternativas
Q555452
Direito Administrativo Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor , Organização da Administração Pública ,
Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q555452 Direito Administrativo
O instrumento adotado pela administração pública em caso de transferências voluntárias de recursos para consecução de planos de trabalho propostos pela administração pública, em regime de mútua cooperação com organizações da sociedade civil, selecionadas por meio de chamamento público, é denominado:
Alternativas
Q555417
Direito Tributário Simples Nacional ,
Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q555417 Direito Tributário
Sobre o Simples Nacional previsto na Lei Complementar n. 123/2006, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
96: D
97: E
98: A
99: E
100: C
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