Questões da Prova CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto

Foram encontradas 100 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q620608
Direito Penal Ação penal , Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva , Causas de extinção da punibilidade , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato , Renúncia , Crimes contra a honra , Noções Gerais de Crimes Contra a Honra
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto |
Q620608 Direito Penal
Assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STJ no âmbito penal.
Alternativas
Q620595
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Proteção a Saúde e Segurança , Prevenção e Reparação de Danos , Inversão do Ônus da Prova , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto , Crimes Contra a Relação de Consumo
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto |
Q620595 Direito do Consumidor

Pedro compareceu a um dos estabelecimentos de uma rede de supermercados e adquiriu uma lata de atum fabricada por determinada empresa de pescados. Após ingerir o produto, Pedro foi acometido de gastroenterite e propôs ação de indenização contra os fornecedores. Ele comprovou, em juízo, que, na data da compra, a data de validade do produto estava vencida. Além disso, exibiu declaração médica que atestou a patologia sofrida. Por fim, Pedro pugnou pela condenação solidária da requerida ao pagamento de danos materiais e morais.

Nessa situação hipotética, à luz da jurisprudência do STJ e de acordo com o disposto no CDC,

Alternativas
Q620589
Direito Processual Civil - CPC 1973 Cumprimento de sentença , Liquidação de sentença , Liquidação por artigos , Liquidação por arbitramento , Impugnação ao cumprimento de sentença
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto |
Q620589 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta com relação à prova, à liquidação e ao cumprimento da sentença, de acordo com a jurisprudência do STJ.
Alternativas
Q620588
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Ministério Público no Processo Civil , Competência no Processo Civil , Conceito / Competência Internacional , Critérios de Competência
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto |
Q620588 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à competência e ao MP, assinale a opção correta.
Alternativas
Q620583
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Dos requisitos urbanísticos para loteamento ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto |
Q620583 Direito Urbanístico
Acerca dos registros públicos e do parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
96: C
97: B
98: B
99: D
100: B
www.qconcursos.com