Nas instalações hidráulicas, existe uma
tubulação que é destinada a escoar o eventual
excesso de água de reservatórios quando
for superado o nível de transbordamento.
O termo técnico utilizado para definir essa
tubulação é
A Constituição Federal determina que a
União aplique, anualmente, em ações e
serviços públicos de saúde, recursos
mínimos derivados da aplicação de
percentuais calculados sobre a receita
corrente líquida do respectivo exercício
financeiro, não podendo ser inferior a
O acordo de colaboração entre os entes
federativos para a organização da rede
interfederativa de atenção à saúde será
firmado por meio de Contrato Organizativo
da Ação Pública da Saúde. De acordo
com as disposições contidas no Decreto
Presidencial nº 7.508/2011, assinale a
alternativa correta acerca do Contrato
Organizativo da Ação Pública da Saúde.