Questões de Concurso Para fcc
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Q2374423
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com as normativas legais acerca do nome empresarial,
Q2374422
Direito Empresarial (Comercial)
Na resolução parcial da sociedade limitada,
Q2374421
Direito Empresarial (Comercial)
Isabela e Cássio são casados em comunhão universal de bens e não pretendem alterar o referido regime. Nessa situação, à luz do Código
Civil e da jurisprudência do STJ, eles devem ser orientados que
Q2374420
Legislação Federal
Considere os seguintes tópicos:
I. sucursal de pessoa jurídica com sede no exterior.
II. sociedade simples enquadrada como microempresa.
III. pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade por ações.
IV. sociedade empresária enquadrada como empresa de pequeno porte.
São pessoas jurídicas que podem se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/2006, quando atendidos os requisitos legais, APENAS em
I. sucursal de pessoa jurídica com sede no exterior.
II. sociedade simples enquadrada como microempresa.
III. pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade por ações.
IV. sociedade empresária enquadrada como empresa de pequeno porte.
São pessoas jurídicas que podem se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/2006, quando atendidos os requisitos legais, APENAS em
Q2374419
Direito Civil
De acordo com as disposições legais e interpretação dada pelos Tribunais Superiores, a garantia do bem de família NÃO impede a
possibilidade de penhora
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