Questões de Concurso Para instituto pró-município
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De acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004, a organização da Assistência Social estabelece diretrizes, baseadas na Constituição Federal de 1988 e na LOAS. A respeito deste tema, marque V para verdadeiro ou F para falso.
( ) Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o
destinatário da ação assistencial alcançável pelas
demais políticas públicas;
( ) Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas 33 estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social, garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais;
( ) Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
( ) Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo;
( ) Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos;
( ) Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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