Questões de Concurso para MOVENS

Q118113

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118113 Direito Constitucional

Em relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.

A

A regra da prévia licença da casa legislativa como condição de procedibilidade para deliberar-se sobre o recebimento da denúncia criminal estende-se à prática de ato judicial diverso, como é o referente à prisão preventiva na fase de inquérito.

B

A prerrogativa de foro conferida aos membros do Congresso Nacional, vinculada à liberdade máxima necessária ao bom desempenho do ofício legislativo, estende-se ao suplente respectivo, mesmo durante o período em que este não esteja no efetivo exercício da atividade parlamentar.

C

É da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar o Presidente e o Vice-presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder quinze dias, sendo certo que, segundo a jurisprudência do STF, essa regra aplica-se, por simetria, aos estadosmembros.

D

O reconhecimento da justa causa para transferência de partido político afasta a perda do mandato eletivo por infidelidade partidária, transferindo-se ao novo partido o direito de sucessão à vaga.

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Q118112

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118112 Direito Constitucional

Acerca da intervenção nos municípios, assinale a opção correta.

A

A decisão de Tribunal de Justiça que determina a intervenção estadual em município tem natureza jurisdicional, ensejando, assim, o cabimento do recurso extraordinário.

B

É legítima a atribuição conferida, pela constituição estadual, ao Tribunal de Contas dos municípios, para requerer ao governador do estado a intervenção em município, uma vez que não se trata de ato político.

C

O estado intervirá no município em que não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e no desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde e assistência social.

D

Não é possível a intervenção estadual no município em caso de corrupção na administração municipal ou de não se recolherem à previdência social, por seis meses consecutivos ou alternados, valores descontados em folha de pagamento de seus servidores e parcelas devidas pela prefeitura.

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Q118111

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118111 Direito Constitucional

Em relação à organização do Estado, assinale a opção correta.

A

É constitucional a lei estadual que estabeleça como condição de acesso a licitação pública, para aquisição de bens ou serviços, que a empresa licitante tenha a fábrica ou sede no Estado-membro.

B

É impossível a interferência do estado-membro nas relações jurídico-contratuais entre poder concedente federal e as empresas concessionárias, especificamente no que tange a alterações das condições estipuladas em contrato de concessão de serviços públicos, sob regime federal, mediante a edição de leis estaduais.

C

A imunidade tributária prevista constitucionalmente em favor das entidades de cunho religioso deve abranger apenas os prédios destinados ao culto, podendo incidir Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) sobre os cemitérios que consubstanciam extensões dessas entidades, sem caracterizar embaraço ao funcionamento destas.

D

Segundo previsão expressa da Constituição Federal, em municípios de cem mil e um a trezentos mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a sessenta por cento do subsídio dos deputados estaduais.

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Q118110

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118110 Direito Constitucional

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal, assinale a opção correta.

A

Sob pena de violação do princípio da independência entre os poderes, no ordenamento jurídico brasileiro, é vedado o reexame, pelo Tribunal de Contas estadual, das decisões fazendárias de última instância contrárias ao erário.

B

A criação, por Constituição Estadual, de órgão de controle administrativo do Poder Judiciário do qual participem representantes de outros poderes ou entidades não ofende ao princípio da independência entre os Poderes.

C

Por ofensa ao princípio da igualdade entre os estados, o mero procedimento citatório produz efeito atentatório à soberania nacional e à ordem pública, ainda que destinado apenas a possibilitar o conhecimento da ação que tramita perante a justiça estrangeira.

D

Caracteriza a hipótese legal de concessão de refúgio, consistente em fundado receio de perseguição política, o pedido de extradição para regular execução de sentenças definitivas de condenação por crimes comuns, proferidas com observância do devido processo legal, mesmo quando não há prova de nenhum fato capaz de justificar receio atual de desrespeito às garantias constitucionais do condenado.

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Q118109

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118109 Direito Constitucional

A respeito das normas constitucionais aplicáveis ao Direito Administrativo, assinale a opção correta.

A

As administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, exceto quanto ao compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, pois tais dados são resguardados pelo sigilo.

B

O servidor público investido no mandato de vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, receberá apenas a remuneração do cargo eletivo.

C

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

D

Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.

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Q118108

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118108 Direito Constitucional

No que diz respeito ao Estado em juízo, assinale a opção correta.

A

Em âmbito federal, as autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista são demandadas em ações cíveis perante a Justiça Federal.

B

Os honorários advocatícios são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença.

C

As Defensorias Públicas não representam o Estado judicialmente, pois atuam na defesa de direitos e interesses dos necessitados, muitas vezes contra o próprio Estado.

D

Nas ações de natureza civil, computar-se-á em dobro o prazo para contestar e em quádruplo para recorrer quando a parte demandada for a Fazenda Pública.

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Q118107

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118107 Direito Administrativo

Em relação à responsabilidade civil da administração, assinale a opção correta.

A

A responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas é objetiva, sendo desnecessário, dessa forma, comprovar a negligência na atuação estatal, ou seja, a omissão do Estado, mas apenas o dano e o nexo causal entre ambos.

B

Certo agente foi condenado a vinte anos de reclusão pela prática do delito de homicídio. Logo em seguida ao início do cumprimento da pena, fugiu e, após dois anos da fuga, cometeu novos delitos contra a integridade física e o patrimônio de uma mesma vítima. Nesse caso, deverá o Estado ser responsabilizado objetiva e civilmente pelos prejuízos experimentados pela vítima, pois falhou em seu dever de vigilância sobre o detento.

C

Em sede de responsabilidade civil objetiva do Estado, a condenação em danos morais, por presunção, é possível, desde que os fatos que a ensejaram forneçam elementos suficientes a essa presunção, com a demonstração objetiva de que os efeitos do ilícito praticado têm repercussão na esfera psíquica do lesado.

D

Na hipótese de condenação judicial do Estado com fundamento em sua responsabilidade extracontratual, o termo inicial para a incidência dos juros moratórios é a data do trânsito em julgado da sentença.

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Q118106

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118106 Direito Administrativo

Sobre o instituto da desapropriação, assinale a opção correta.

A

Nas ações de desapropriação, não se incluem no cálculo da verba advocatícia as parcelas relativas aos juros compensatórios e moratórios.

B

Na desapropriação para instituir servidão administrativa, é devida indenização por parte do poder público, sem incidência, no entanto, de juros compensatórios pela limitação de uso da propriedade.

C

Em ações indenizatórias decorrentes de desapropriação, não são cumuláveis juros compensatórios e moratórios.

D

Na desapropriação direta, os juros compensatórios são devidos desde a antecipada imissão na posse e, na desapropriação indireta, a partir da efetiva ocupação do imóvel.

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Q118105

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118105 Direito Administrativo

Considerando os poderes da administração, assinale a opção correta.

A

O poder hierárquico consiste em distribuir e escalonar as funções, ordenar e rever as atuações e estabelecer as relações de subordinação entre os órgãos, inclusive seus agentes.

B

Nenhum ato que envolva a consecução do poder de polícia pode ser delegado.

C

O fato de ensejar atividades predominantemente positivas constitui uma característica privativa do poder de polícia.

D

Pelo poder discricionário, a lei deixa propositadamente certa faixa de opção para o exercício da vontade psicológica do agente, sem limitação à escolha dos meios e da oportunidade para a concretização do ato que deve ser praticado.

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Q118103

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118103 Direito Administrativo

Em relação aos serviços públicos, assinale a opção correta.

A

O poder concedente poderá intervir na concessão, sem necessidade da edição de lei específica para tanto, com o fim de assegurar a adequação na prestação do serviço, bem como o fiel cumprimento às normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes.

B

Encampação é a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante decreto e após prévio pagamento da indenização.

C

As concessões e permissões de serviços públicos só poderão ser delegadas a pessoas jurídicas ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado, vedando-se a delegação à pessoa física.

D

O contrato de concessão poderá ser rescindido por iniciativa da concessionária mediante ação judicial, no caso de descumprimento das normas contratuais pelo poder concedente, interrompendo-se os serviços prestados até o trânsito em julgado da decisão judicial.

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Q118101

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118101 Direito Administrativo

A respeito do controle da administração pública, assinale a opção correta.

A

Tribunais de contas, no exercício de suas atribuições fiscalizatórias, não estão autorizados a apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público.

B

As empresas públicas e as sociedades de economia mista, integrantes da administração indireta, estão sujeitas à fiscalização do Tribunal de Contas, não obstante os seus servidores estarem sujeitos ao regime celetista.

C

O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que é constitucional norma local que estabeleça a competência do Tribunal de Contas para realizar exame
prévio de validade de contratos firmados com o Poder Público.

D

Mesmo na hipótese de a manifestação da Assessoria Jurídica do Estado, a respeito de editais de licitação, não se limitar a simples opinião, alcançando a própria
aprovação, ou não, é legítima a recusa do responsável à convocação do Tribunal de Contas estadual para serem prestados esclarecimentos.

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Q118100

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118100 Direito Administrativo

Com relação à improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/92), assinale a opção correta.

A

A aplicação das sanções previstas na Lei n.º 8.429/92, por atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário, depende da rejeição das contas pelo Tribunal ou Conselho de Contas.

B

Se o ato ímprobo for imputado a agente público no exercício de mandato de cargo em comissão ou de função de confiança, o prazo prescricional para a aplicação de sanção é de cinco anos, a contar do dia da prática do ato.

C

Os prefeitos não podem ser processados por seus atos pela Lei n.º 8.429/92, eis que se submetem a legislação específica quanto aos crimes de responsabilidade.

D

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar ação de improbidade contra seus membros.

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Q118099

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118099 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

Em relação ao processo disciplinar previsto na Lei Municipal n.º 1.118/71, assinale a opção INCORRETA.

A

As penas de demissão, cassação de aposentadoria ou de disponibilidade só poderão ser aplicadas em processo administrativo que se assegure defesa ao acusado, sendo certo que, nesses casos, a competência para a instalação do processo é exclusiva do prefeito.

B

Terminada a instauração da sindicância, a autoridade sindicante apresentará relatório circunstanciado do que foi apurado, sugerindo o que julgar cabível ao saneamento das irregularidades e punições dos culpados ou a abertura de processo administrativo se forem apuradas infrações puníveis com as penas de demissão, cassação de aposentadorias ou de disponibilidade.

C

Se as irregularidades objeto do processo administrativo constituírem crime, a autoridade processante encaminhará cópia das peças necessárias ao órgão competente para instauração do inquérito policial.

D

Em âmbito administrativo, a decisão definitiva proferida em processo administrativo só poderá ser alterada por meio de processo de revisão.

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Q118098

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118098 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas

Em relação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, assinale a opção correta.

A

A expedição das certidões requeridas para a defesa de direitos e as requisições para a defesa da Fazenda Pública deverão ser atendidas prontamente, com preferência sobre qualquer outro serviço.

B

O zelo pela economia do material do município e pela conservação do que for confiado à sua guarda e utilização não constitui dever funcional expresso, mas decorre da própria noção de eficiência administrativa.

C

Antônio, servidor do Município de Manaus, agendou encontro, na repartição onde trabalha e no horário de trabalho, com um corretor de imóveis para tratar da compra de uma residência destinada à família do servidor, tendo o atendimento durado 5 minutos. Nesse caso, Antônio não violou proibição funcional legal.

D

A responsabilidade civil do servidor decorre apenas de procedimento doloso que importe em prejuízo para a Fazenda Municipal ou para terceiros, sendo certo que, na hipótese de culpa, a sanção limitar-se-á à esfera criminal.

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Q118097

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118097 Noções de Informática

Considere um arquivo do Microsoft Excel 2007 que contém duas planilhas chamadas Controle e Processos. A célula G4 da planilha Controle deve fazer referência à célula F12 da planilha Processos, de forma que as duas fiquem sempre com o mesmo valor.

Assinale a opção que apresenta o conteúdo da célula G4 da planilha Controle para se obter o efeito desejado.

A

=!Processos#F12

B

=Processos!F12

C

=Processos$F$12

D

=@Processos@F12

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Q118096

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118096 Noções de Informática

Considere que a célula A1 de uma planilha do Microsoft Excel 2007 tenha a seguinte formatação personalizada:

R$ #.##0_);R$ (#.##0)

Assinale a opção que apresenta o texto que irá aparecer na célula A1, caso o valor -7666,09 seja incluído na célula.

A

R$ -7.666

B

(R$ 7.666,09)

C

R$ (7.666)

D

R$ -7.666,09

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Q118095

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Provas: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito | MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Fisioterapia |

Q118095 Noções de Informática

Em uma tabela no Word 2007, configurado em Português, quando o conteúdo das células é menor que o texto do cabeçalho das colunas, é possível alinhar o texto da forma que pode ser observada na primeira linha da tabela apresentada abaixo.

Imagem 012.jpg

Acerca do alinhamento realizado no texto da primeira linha da tabela apresentada, assinale a opção que apresenta a designação correta para o comando usado.

A

Auto-ajuste de conteúdo

B

Direção do texto

C

Alinhamento Parte Superior no Centro

D

Auto-ajuste de Linha de Cabeçalho

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Q118094

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Provas: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito | MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Fisioterapia |

Q118094 Noções de Informática

Considere a planilha abaixo, elaborada no Microsoft Excel 2007.

Imagem 007.jpg

Assinale a opção que apresenta o gráfico criado a partir da planilha apresentada.

A

B

C

D

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Q118093

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Provas: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito | MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Fisioterapia |

Q118093 Noções de Informática

Tabulações são muito utilizadas para dar uma formatação clara a um documento. Elas organizam o texto de forma que fique alinhado com um determinado ponto. No Microsoft Word 2007, configurado em Português, é possível utilizar tabulações de diferentes tipos.

Acerca dos tipos de tabulação do Microsoft Word 2007, assinale a opção INCORRETA.

A

A tabulação Centralizada define a posição do centro do texto, ou seja, conforme o usuário digita, o texto fica centralizado na posição marcada.

B

A tabulação Direita marca a posição do texto, que, conforme o usuário digita, é deslocado para a direita.

C

A tabulação Decimal define a posição do ponto decimal do número digitado, ou seja, conforme o usuário digita um número, o seu ponto decimal permanece alinhado na posição marcada.

D

A tabulação do tipo Barra não produz efeito no texto.

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Q118092

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118092 Noções de Informática

Dentro do menu Iniciar do Windows XP, configurado em Português, no menu “Todos os programas”, ficam os atalhos e as pastas de todos os programas instalados. Entre as pastas, existe uma chamada “Inicializar”, que possui uma propriedade especial.

Assinale a opção que apresenta o efeito produzido ao se criar um atalho nessa pasta.

A

Somente atalhos para programas podem ser colocados nessa pasta.

B

O programa poderá ser inicializado em um dia e hora marcados pelo usuário.

C

É dada permissão ao usuário para inicializar o programa alvo do atalho.

D

O programa será inicializado automaticamente junto com o Windows XP.

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