Para o processo de regularização de um curso superior nas instâncias universitárias, é necessário que seja
elaborado seu Projeto Pedagógico do Curso. Este documento deverá respeitar as orientações advindas das
Diretrizes Curriculares Nacionais
No âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e da regulação dos cursos de
graduação no País, prevê-se que os cursos sejam avaliados periodicamente por três tipos de avaliação: