“O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da
Constituição Federal de 1988, é exercido pelo
Congresso nacional”.
www.congressonacional.leg.br O Congresso Nacional brasileiro se organiza
como um poder bicameral, pois é composto
por:
A Lei 13.104/15 estabelece que a violência
doméstica e familiar ou como fruto do
menosprezo ou discriminação em razão da
condição da mulher, quando resulta em
homicídio será tratada como:
Q1787261História e Geografia de Estados e Municípios
Com o progresso da colônia que deu
origem à cidade de Santa Leopoldina criou-se
um povoado com os primeiros ranchos de
tropa, armazéns de carga e postos de
abastecimento surgindo aí o primeiro porto
cuja localização serviu de inspiração para dar
à localidade o nome de:
Q1787260História e Geografia de Estados e Municípios
Quando os portugueses chegaram ao
território onde hoje é o município de Santa
Leopoldina, em meados de 1535, a localidade
já era ocupada por índios Goitacazes. A partir
daí nove etnias contribuíram para formar a
população desta cidade. São elas: