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Q126984

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais ,

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q126984 Direito Notarial e Registral

Quanto à ordem do serviço para o registro de pessoas naturais, assinale a opção INCORRETA.

Alternativas

O serviço de registro civil das pessoas naturais será prestado todos os dias, sem exceção.

No caso de ter a criança nascido morta, será o registro feito no livro “C Auxiliar”, com os elementos que couberem.

No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.

Para os reconhecidamente pobres não serão cobrados emolumentos pelas certidões de nascimento e casamento, contudo, far-se-á a inserção nas certidões, da condição de pobreza, a fim de justificar a gratuidade do serviço.

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Q126983

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q126983 Direito Notarial e Registral

Quanto ao conteúdo do assento de nascimento, assinale a opção INCORRETA.

Alternativas

Deverá conter o dia, mês, ano e lugar do nascimento e a hora certa, sendo possível determiná-la, ou aproximada.

Deverá conter o sexo do registrando.

Deverá conter os nomes e prenomes, a naturalidade, a profissão e o estado civil dos pais.

Deverá conter o fato de ser gêmeo, quando assim tiver acontecido.

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Q126982

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada , Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento ,

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q126982 Direito Notarial e Registral

Assinale a opção INCORRETA.

Alternativas

O Ministério Público deve investigar e adotar providências eficazes diante de irregularidades envolvendo o serviço notarial e de registro, por se tratar de assunto de extrema gravidade para a sociedade, podendo, para tanto, utilizar-se das medidas necessárias, inclusive, de natureza penal.

Quando, em autos ou papéis de que conhecer, o Juiz verificar a existência de crime de ação penal pública, poderá remeter ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia.

O Ministério Público tem legitimidade para promover a interdição de pessoa portadora de doença mental grave.

Se o Ministério Público impugnar pedido de correção de erros de grafia em assentamentos no registro civil, o processo justificatório tomará feição contenciosa.

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Q126980

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais ,

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q126980 Direito Notarial e Registral

Serão registrados no Registro Civil de Pessoas Naturais, EXCETO

Alternativas

os nascimentos.

a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.

a sentença declaratória de ausência.

a sentença que decretar a nulidade do casamento.

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Q126979

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Óbito ,

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q126979 Direito Notarial e Registral

Assinale a opção INCORRETA.

Alternativas

Antes de proceder ao assento de óbito de criança de menos de 1(um) ano, o oficial verificará se houve registro de nascimento, que, em caso de falta, será previamente feito.

O registro de óbito, via de regra, deve ser feito dentro de 24 (vinte e quatro) horas do falecimento.

A cremação de cadáver não repercute na esfera do registro civil.

Nos termos da Lei dos Registros Públicos, o vizinho, quanto ao falecimento que tiver notícia, mesmo que supletivamente, não é obrigado a fazer a declaração de óbito.

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106: D

107: C

108: B

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