Questões de Concurso
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Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
I - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. II - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. III - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
É correto o que se afirma em:
I - a expressão necessidades educacionais especiais é tomada como sinônimo de deficiência. II - a meta da inclusão é, desde o início, não deixar ninguém fora do sistema escolar, que deverá adaptar-se às particularidades de todos os alunos. III - adota-se como um referencial filosófico dessa política a ideia de que a inclusão educacional é mais que a presença física, é mais que acessibilidade arquitetônica, é mais que matricular alunos com deficiência nas salas de aula do ensino regular.
É correto o que se afirma em:
I. Não são contribuintes dos aludidos tributos as fundações de direito privado e as fundações públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público.
II. A Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins não incidem sobre as receitas de exportação de mercadorias para o exterior.
III. A base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins é a totalidade das receitas, independentemente de sua denominação ou classificação contábil, desta excluída o valor referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
IV. No regime de tributação cumulativa, as alíquotas são de, respectivamente, 1,65% para o PIS/Pasep, e 3% para a Cofins.

Um homem seleciona o item mostrado na imagem e, por engano, aperta a tecla Del (Delete). É correto afirmar: