Questões de Concurso Comentadas para tj-sc

Em relação ao habeas corpus é INCORRETO afirmar:

No processo penal, em geral naqueles crimes de ação pública não intentada pelo Ministério Público no prazo legal, o ofendido decai do direito de queixa ou representação no prazo de:

De acordo com a lei civil, o fato jurídico naqueles negócios que independem de forma especial podem ser provados por alguns meios, EXCETO:

Segundo o Código Civil, o prazo de quatro anos para o interessado pleitear a anulação de negócio jurídico originado de coação é considerado:

O impacto das ações humanas nas paisagens naturais do Brasil vem aumentando nos últimos anos. Os ecossistemas brasileiros já sofreram e ainda sofrem sérias interferência humanas ocasionando a sua degradação. Em um dos ecossistemas brasileiros os principais problemas ambientais são:

I - Aumento das queimadas para a renovação das pastagens.

II - Contaminação das águas devido ao uso intenso e indiscriminado de agrotóxicos nos cultivos de exportação próximos.

III - Destruição das matas ciliares ocasionando o assoreamento do leito dos rios pela erosão de suas margens.

IV - A extração mineral com a contaminação das águas por metais pesados.

V - A caça e a pesca ilegais.

Estamos nos referindo aos impactos ambientais no ecossistema: