Questões de Concurso Comentadas para mpe-sc

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Q641978 Português
A forma verbal obter significa “alcançar ou adquirir o que se pede ou se deseja”. Está correto seu emprego gramatical em “Paulo obteve três derrotas no Ministério Público catarinense”.
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Q641977 Português

      “As emoções não são um privilégio humano. Os bichos também sentem tristeza, alegria, raiva, amor. Para compreender ainda mais o comportamento deles, os zoólogos tentam decifrar esses estados emocionais, estudando as suas expressões corporais.

       Os elefantes são considerados excelentes modelos para o estudo dos sentimentos animais, pois parecem estar sempre com a emoção à flor da pele. Quando um deles morre, os outros fazem verdadeiros rituais fúnebres, formando um círculo em torno do cadáver, sobre o qual depositam folhas e galhos, enquanto choram copiosamente.”

                                           (http:/super.abril.com.br/ciência/sentimento-animal

Em “Os bichos também sentem tristeza, alegria, raiva, amor” as vírgulas separam elementos com mesma função sintática na frase.
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Q641976 Português

      “As emoções não são um privilégio humano. Os bichos também sentem tristeza, alegria, raiva, amor. Para compreender ainda mais o comportamento deles, os zoólogos tentam decifrar esses estados emocionais, estudando as suas expressões corporais.

       Os elefantes são considerados excelentes modelos para o estudo dos sentimentos animais, pois parecem estar sempre com a emoção à flor da pele. Quando um deles morre, os outros fazem verdadeiros rituais fúnebres, formando um círculo em torno do cadáver, sobre o qual depositam folhas e galhos, enquanto choram copiosamente.”

                                           (http:/super.abril.com.br/ciência/sentimento-animal

Em “Quando um deles morre” e “enquanto choram copiosamente” há ideia de condição.
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Q641975 Português

      “As emoções não são um privilégio humano. Os bichos também sentem tristeza, alegria, raiva, amor. Para compreender ainda mais o comportamento deles, os zoólogos tentam decifrar esses estados emocionais, estudando as suas expressões corporais.

       Os elefantes são considerados excelentes modelos para o estudo dos sentimentos animais, pois parecem estar sempre com a emoção à flor da pele. Quando um deles morre, os outros fazem verdadeiros rituais fúnebres, formando um círculo em torno do cadáver, sobre o qual depositam folhas e galhos, enquanto choram copiosamente.”

                                           (http:/super.abril.com.br/ciência/sentimento-animal

Em “para o estudo dos sentimentos animais” há ideia de finalidade.
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Q641974 Português

      “As emoções não são um privilégio humano. Os bichos também sentem tristeza, alegria, raiva, amor. Para compreender ainda mais o comportamento deles, os zoólogos tentam decifrar esses estados emocionais, estudando as suas expressões corporais.

       Os elefantes são considerados excelentes modelos para o estudo dos sentimentos animais, pois parecem estar sempre com a emoção à flor da pele. Quando um deles morre, os outros fazem verdadeiros rituais fúnebres, formando um círculo em torno do cadáver, sobre o qual depositam folhas e galhos, enquanto choram copiosamente.”

                                           (http:/super.abril.com.br/ciência/sentimento-animal

É correto afirmar que o mesmo ocorre no uso dessa forma nominal do verbo, em frases como “Estaremos estudando como melhor atendê-lo” e “Vou estar pesquisando o assunto em pauta”.
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Q641973 Português

      “As emoções não são um privilégio humano. Os bichos também sentem tristeza, alegria, raiva, amor. Para compreender ainda mais o comportamento deles, os zoólogos tentam decifrar esses estados emocionais, estudando as suas expressões corporais.

       Os elefantes são considerados excelentes modelos para o estudo dos sentimentos animais, pois parecem estar sempre com a emoção à flor da pele. Quando um deles morre, os outros fazem verdadeiros rituais fúnebres, formando um círculo em torno do cadáver, sobre o qual depositam folhas e galhos, enquanto choram copiosamente.”

                                           (http:/super.abril.com.br/ciência/sentimento-animal

Em “estudando as suas expressões corporais” e “formando um círculo em torno do cadáver” o gerúndio foi empregado com obediência às regras gramaticais.
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Q641972 Português

      “As emoções não são um privilégio humano. Os bichos também sentem tristeza, alegria, raiva, amor. Para compreender ainda mais o comportamento deles, os zoólogos tentam decifrar esses estados emocionais, estudando as suas expressões corporais.

       Os elefantes são considerados excelentes modelos para o estudo dos sentimentos animais, pois parecem estar sempre com a emoção à flor da pele. Quando um deles morre, os outros fazem verdadeiros rituais fúnebres, formando um círculo em torno do cadáver, sobre o qual depositam folhas e galhos, enquanto choram copiosamente.”

                                           (http:/super.abril.com.br/ciência/sentimento-animal

Em “Para compreender ainda mais o comportamento deles" a expressão sublinhada equivale a “o seu comportamento”.
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Q641971 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Como princípio fundamental relacionado à segurança jurídica a Constituição Federal expressamente previu que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. A ação recisória, entretanto, é uma das hipóteses de relativização desse princípio.
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Q641970 Filosofia do Direito
Momento fundamental na história da interpretação do direito foi a obra de Zitelmann, intitulada “As Lacunas do Direito”, cujo trabalho firmou a tese de que não existe plenitude na legislação positiva.
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Q641969 Filosofia do Direito
Enquanto os naturalistas compreendem o direito como decorrência natural da legislação pátria, os positivistas defendem que o direito se positivou independentemente da vontade humana e das leis, tendo como pressupostos os valores do ser humano e a busca da justiça.
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Q641968 Filosofia do Direito
Partindo-se do pressuposto de que o significado de uma norma jurídica pode ser extraído de sua interpretação, não há como negar à Jurisprudencia a categoria de fonte do direito, doutrinariamente classificada como fonte material.
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Q641966 Legislação Federal
A Lei n. 11.419/06 (dispõe sobre a informatização do processo judicial) possibilita aos tribunais criarem Diário da Justiça eletrônico para a publicação de atos judiciais e, nesse caso, a publicação eletrônica, nos casos em que couber, substitui qualquer outro meio de publicação oficial, considerando-se como data da publicação o dia em que foi disponibilizada a informação no Diário da Justiça eletrônico, iniciando os prazos processuais no primeiro dia útil que seguir ao da data da publicação.
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Q641962 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do novo Código de Processo Civil, no que diz respeito ao reexame necessário, é possível afirmar que possui as seguintes características: não tem voluntariedade, admite contraditório, não tem prazo de interposição e não se encontra taxado, na lei, como recurso.
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Q641961 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do novo Código de Processo Civil, nas ações de família o mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.
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Q641960 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do novo Código de Processo Civil, consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade.
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Q641959 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do novo Código de Processo Civil, não é de competência do juízo de primeira instância exercer juízo de admissibilidade da apelação, já que o exame cabe, originariamente, ao tribunal de segundo grau. Assim, decisão do juízo de primeira instância que declare inadmissível a apelação é ato de usurpação de competência do tribunal, motivo pelo qual a reclamação será a via processual adequada para impugnar-se o ato do juiz de primeira instância.
Alternativas
Q641958 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do novo Código de Processo Civil, o incidente de assunção de competência é admissível quando envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos, vinculando todos os juízes e órgão fracionados. O recurso de agravo, diante de sua precariedade da análise do mérito, não é recurso apto à possível assunção de competência, que decorre apenas de apelação, remessa necessária ou mesmo causa de competência originária do tribunal.
Alternativas
Q641957 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do novo Código de Processo Civil, as questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.
Alternativas
Q641956 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do novo Código de Processo Civil, a ação rescisória é a demanda através da qual se busca desconstituir decisão coberta pela coisa julgada, com eventual rejulgamento da causa original, não sendo cabível contra decisão interlocutória de mérito.
Alternativas
Q641955 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do novo Código de Processo Civil, os alimentos definitivos, provisórios e os provisionais, estabelecidos consensualmente em título executivo extrajudicial ou fixados judicialmente, podem ser buscados mediante a ameaça de coação pessoal; por desconto em folha de pagamento; ou via expropriação.
Alternativas
Respostas
141: E
142: C
143: E
144: C
145: E
146: C
147: C
148: C
149: C
150: E
151: E
152: E
153: E
154: C
155: C
156: C
157: E
158: C
159: E
160: E