Questões de Concurso
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De acordo com Baptista “tudo o que envolve livro, biblioteca e leitura, precisa ser considerado como objeto preferencial de qualquer política que se destine efetivamente a criarumnovo cenário educativo e cultural no país.”
Para estimular a prática da leitura, através de decreto presidencial, vinculado à Fundação Biblioteca Nacional, foi criadoumprograma denominado:
De acordo com Lancaster, “a indexação de assuntos e a redação de resumos são atividades intimamente relacionadas, pois ambas implicam a preparação de uma representação do conteúdo temático do documento.”
O resumo que inclui informações sobre objetivo, alcance e métodos, que procura sintetizar a substância do documento, inclusive seus resultados, é denominado:
“Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção literária, artística ou científica da qual seja o autor.” (Art.27, § 2º da Declaração Universal dos Direitos Humanos).
Podemos afirmar que o objeto do direito autoral é a proteção das obras intelectuais por sua:
Consideram-se patrimônio público os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico.
Serão considerados nulos os atos ou contratos, praticados ou celebrados pelos atores das instituições envolvidas, no seguinte caso, sem prejuízo dos demais previstos em lei, de: