O ensino fundamental obrigatório, com duração
de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública,
iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por
objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
A educação física, integrada à proposta
pedagógica da escola, é componente curricular
obrigatório da educação básica, sendo sua prática
facultativa ao aluno: